Estatuto Social I.I.A.I.D.H
Estatuto Social I.I.A.I.D.H

                                                                     ESTATUTO SOCIAL

                                                                                DO

INSTITUTO INTERNACIONAL ALIANÇA REMANESCENTE DOS REINOS KONGO DIA NTONTELA, KUSHITA, ASHANTE E ABSINIA DE INTEGRAÇÂO E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

                                                                          - I.I.A.I.D.H. –

CAPÍTULO PRIMEIRO

Nome e Natureza Jurídica

Art. 1º - Sob a denominação de “INSTITUTO INTERNACIONAL ALIANÇA REMANESCENTE DOS REINOS KONGO DIA NTONTELA, KUSHITA, ASHANTE E ABSINIA DE INTEGRAÇÂO E DESNVOLVIMENTO HUMANO e usará também as seguintes denominações: - I.I.A.I.D.H  /  INSTITUTO INTERNACIONAL ALIANÇA REMANESCENTE DOS REINOS KONGO DIA NTONTELA, KUSHITA, ASHANTE E ABSINIA DE INTEGRAÇÂO E DESNVOLVIMENTO HUMANO ARKA (ARCA) – I.I.I.D.H. ARKA(ARCA) / INSTITUTO ARKA (ARCA) / OSCIP ARKA (ARCA) /, é uma entidade civil, filantrópica pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO , REGIMENTO INTERNO, e pelas Normas Legais Pertinentes.

CAPÍTULO SEGUNDO

Da Sede

Art. 2º - O I.I.A.I.D.H terá sua sede e foro na cidade de Capivari – SP, devidamente localizada  Rua Padre Fabiano 396, sala 3, Centro / Capivari-SP, CEP 13360-000, podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da Federação no Brasil, bem como no Exterior.

Art. 3º - O prazo de duração do I.I.A.D.H é por tempo indeterminado.

CAPÍTULO TERCEIRO

Dos Objetivos

Art. 4º - O I.I.A.I.D.H tem por finalidade principal: Promover,  Apoiar e Estimular a Educação, Criar empregos, Valorizar as pessoas ou grupos de indivíduos, Integrar Social e Legalmente na Sociedade, Conservar o patrimonial cultural Africano , econômico, moral e espiritual da Comunidade de Imigrantes em geral, e em particular da Comunidade de Imigrantes Africanos, seus Descendentes e dos Afro Descendentes das Américas ( BRASIL, U.S.A, MEXICO, CUBA, HAITI, HONDURAS, VENEZUELA, GUYANA FRANCESA, BOLIVIA, PARAGUAY, URUGUAY, EQUADOR E MAIS PAISES DA AMÉRICA LATINA, AMÉRICA CENTRAL E AMÉRICA DO NORTE ), residentes na Republica Federativa do Brasil, através de cursos de capacitação e qualificação profissional, ensino de idiomas, alfabetização, formação continuada e especializada, treinamento profissional, captação e distribuição de empregos, e Concessão Parcial ou Integral de Bolsas de Estudos, Promoção e Implantação de Projetos de Desenvolvimento Humano, Social, Cultural e Econômico.